STJD conclui o Caso Edenilson e facilita para Rafael Ramos

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o lateral Rafael Ramos, do Corinthians, no caso da acusação de injúria racial sobre Edenilson, do Inter. A situação ocorreu durante a partida entre os dois times, no dia 14 de maio de 2022, pelo Brasileirão, no Beira-Rio.

O julgamento do caso ocorreu na manhã desta terça-feira (13), conforme análise da 2ª Comissão Disciplinar do STJD. Os auditores absolveram Rafael Ramos com a justificativa de que as cinco perícias analisadas no processo são inconclusivas.

O resultado cabe recurso no pleno tribunal. Representante do Internacional, o advogado Rogério Pastl vai esperar o resultado por escrito para tomar uma decisão, definindo se vai recorrer ou não.

Rafael Ramos foi denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre “ato discriminatório”. A pena prevista para a infração é punição de 05 a 10 partidas, além de multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.

O caso entre as partes também está sendo avaliado na Justiça comum. Rafael Ramos virou réu em agosto, após a 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Foro Central de Porto Alegre aceitar a denúncia do Ministério Público.

O que acontece depois de Rafael Ramos virar réu no caso?

Rafael Ramos virou réu no processo criminal devido a suposta injúria racial contra Edenilson. O recebimento da denúncia é o início do processo. O acusado terá que responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Após isso, o juiz vai começar a apurar os detalhes.

Logo depois, a audiência será realizada e surge como uma oportunidade para que as testemunhas apresentem todas as provas. Após isso, o juiz abre prazo para a apresentação das alegações finais, tanto por parte do Ministério Público, quanto a defesa. A sentença será dada em seguida. Após a decisão, as partes poderão recorrer caso não estejam satisfeitas.