O STJD reformulou a sentença do caso envolvendo a acusação de injúria racial sobre o lateral Rafael Ramos, do Corinthians, por parte do meio-campista Edenilson, que na época estava no Internacional. Após recurso do Colorado, o órgão condenou o jogador do Timão por ofensa.
Rafael Ramos recebeu multa e ficará fora da rodada de abertura do Campeonato Brasileiro de 2023. A decisão foi alterada depois de o STJD ter absolvido o lateral há cerca de seis meses atrás. O atleta foi julgado por ofensa – e não por ato discriminatório – como ocorreu anteriormente.
Após recurso apresentado pelo Inter e pela Procuradoria, os auditores do pleno entenderam que houve ofensa de Rafael Ramos. Com isso, o lateral do Corinthians foi punido com suspensão de um jogo e multa de R$ 20 mil.
Eles desenvolveram o caso com base no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo trata sobre “ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”.
Rafael Ramos foi acusado de racismo
Inicialmente, Rafael Ramos havia sido denunciado pelo artigo 243-G do CBJD, que trata de “ato discriminatório”. A pena para esse caso seria com suspensão de cinco a 10 partidas, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Apesar da definição do STJD, o caso segue tramitando na Justiça comum. Rafael Ramos virou réu após a 14ª Vara Criminal e o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Foro Central de Porto Alegre aceitarem a denúncia do Ministério Público contra o jogador.
O caso aconteceu no dia 14 de maio, durante o empate por 2 a 2 entre Inter e Corinthians. Edenilson acusou o jogador do Timão de chamá-lo de “macaco”. Após o jogo, o atleta acusado foi detido em flagrante pela polícia e liberado após pagar fiança de R$ 10 mil.