O Superior Tribunal de Justiça (STJD) começou em 2021 a julgar os primeiros casos de homofobia, dando um importante passo na luta contra a discriminação no futebol.
Seguindo essa linha de raciocínio, a CBF alterou um trecho no Regulamento Geral de Competições de 2022, passando a considerar atos de homofobia como extremamentes graves e prevendo punições aos clubes, como, por exemplo: perda de pontos, mando de campo e até exclusão do campeonato.
Ana Mizitori, advogada especialista em direito desportivo, falou sobre a mudança.
“Punições mais severas como as previstas no novo Regulamento Geral de Competições de 2022 já demonstram que os casos julgados em 2021 representam apenas o início de uma luta no esporte contra toda forma de preconceito e discriminação. As entidades de administração desportiva compreenderam o papel do esporte e o alcance deste nessa batalha, agora cabe aos integrantes do movimento esportivo propor medidas e estratégias que assegurem a devida atuação da Justiça Desportiva em equilíbrio com o bom andamento da competição”
O advogado Paulo Feuz também falou sobre.
“As punições devem causar o efeito necessário para que o agente se arrependa do fato e não queira praticar novamente. A CBF marcou um golaço (ao alterar o RGC). A mudança é produtiva e deve ser inibitória para novos fatos de preconceito racial praticados por membros dos clubes”
Ana Mizutori confirma que através do esporte é possível combater a homofobia.
“É de extrema relevância que o esporte atue como mais um canal na luta contra todas as formas de discriminação. O futebol, por exemplo, está inserido no cotidiano de muitas pessoas, as notícias ao entorno dessa modalidade estão em destaque em muitos veículos, tem um papel de influência de massas”