STJD estuda e inquérito do Caso Edenilson deve ser encerrado dentro de um mês
Na segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJD), determinou a abertura de inquérito para investigar o caso de Edenilson. O meio-campista colorado fez uma denúncia de racismo contra Rafael Ramos, lateral do Corinthians, em partida pelo Brasileirão. A conclusão desta investigação sairá em até 30 dias.
A informação foi confirmada pelo procurador do órgão, Ronaldo Piacente. No inquérito, serão ouvidas as partes envolvidas, o volante do Internacional e o lateral do Corinthians, e também testemunhas, como o árbitro da partida. Além disso, será feita análise de vídeo. Tudo com o intuito de colher provas.
Caso, ao fim do processo, seja entendido que houve infração por parte do jogador português, a procuradoria oferecerá a denúncia.
Publicamente, Edenilson mantém as acusações de que sofreu racismo dentro de campo. Enquanto da parte de Rafael, o lateral segue sustentando que não cometeu crime de injúria racial e tudo não passa de um mal entendido.
STJD pode punir atleta e clube
De acordo com o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.”
Neste caso, se o ato é praticado pelo atleta, pode implicar em punição de cinco a dez partidas e multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Se a infração for considerada de extrema gravidade, as penalidades a serem aplicadas podem ser mais pesadas. Neste caso, o STJD poderá aplicar punições conforme os incisos V, VII e XI do art. 170, que preveem pena máxima de exclusão de campeonato.
Ou seja, se a denúncia for encaminhada, tanto o Corinthians quanto Rafael Ramos podem ser punidos pelo STJD.